Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 17:00
Processo que apura assassinato de jornalista maranhense é incluído no Justiça Plena
Assassinato do jornalista Décio de Sá teria relação com sua atuação profissional
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 09:57
Inviável HC impetrado em favor de acusados do homicídio de jornalista no MA
Pai e filho, que irão a júri popular acusados de serem os mandantes do assassinato do jornalista
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 17:23
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 17:25
Negado HC de acusada de envolvimento na morte de compositor norte-americano
A acusada foi denunciada pelo Ministério Público por latrocínio e ocultação de cadáver
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Imposto de renda. Percepção acumulada de valores em decorrência de concessão/revisão de benefício.
Juros demora. Honorários advocatícios.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 11:45
Mizael Bispo é condenado pelo assassinato de Mércia Nakashima
Após quatro dias de julgamento, réu foi condenado a 20 anos de prisão
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:36
Estudante é condenado por assassinato
O acusado atingiu a vítima com golpes de faca por causa de uma disputa por uma mulher
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 14:31
Ex-delegado condenado por morte de empresária não terá novo julgamento
O ex- delegado condenado por assassinato teve HC negado.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 16:40
Acusado de envolvimento na morte do prefeito Celso Daniel impetra Habeas Corpus no Supremo
O empresário está preso preventivamente desde 11 de dezembro do ano passado.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:49
Vereador acusado de envolvimento com milícia no RJ pede liberdade
Segundo a decisão, ?em liberdade, os denunciados retornarão à prática dos crimes?, principalmente com relação ao ?tráfico de drogas nas comunidades carentes"
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:02
Juiz presta informações ao STJ sobre demora em julgamento
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, presidente do 1º Tribunal do Júri de Goiânia, prestou ontem (04), informações ao Ministro Hamilton Carvalhido, relator de habeas corpus (hc) impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor do bispo Luiz Carlos de Oliveira Penha, 61, da Igreja Cosme e Damião e de seu filho Luiz Cláudio de Souza Penha, 31.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 16:59
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 14:59
Negado habeas corpus a acusado de ser mandante de triplo assassinato
Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, as decisões proferidas pelas instâncias de origem para negar diligências complementares requeridas pela defesa não apresentam ilegalidade.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 17:18
Mulher condenada por envolvimento em extorsões vai continuar na prisão
A prisão preventiva foi decretada em março de 2017 pela Justiça do Rio de Janeiro.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 16:10
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 14:00
Negado pedido de liberdade para acusado de latrocínio
O acusado teve sua prisão preventiva decretada após comprovado seu envolvimento no assassinato de um empresário e de uma estudante
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:30
Demora leva tribunal a conceder HC a acusados de tráfico
Excesso de prazo no processo motivou a decisão
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 19:22
Vendedora acusada de tentativa de assassinato é absolvida
Suposta vítima da tentativa de assassinato não compareceu ao julgamento para depor perante os jurados e contar sua versão
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:34
Policiais militares acusados de assassinato no Pará continuarão presos
A Quinta Turma do STJ negou pedido de HCs para acusados que deveram aguardar julgamento em liberdade.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 14:01